Cartão Europeu de Saúde / Seguros de Saúde

Os estudantes Europeus deverão solicitar o Cartão Europeu de Saúde, emitido pelo seu país de origem. Para mais informações sobre este cartão consulte o seguinte site.

Os estudantes oriundos de fora do espaço Europeu deverão contratar um seguro de saúde válido em Portugal.

No caso específico de estudantes com nacionalidade brasileira, e em virtude de um acordo específico assinado entre Portugal e Brasil, no que respeita à segurança social, os cidadãos brasileiros podem beneficiar de proteção na área da saúde em território português. Para este efeito, antes de sair do Brasil, os estudantes deverão requerer o atestado de direito à assistência médica (BR/PT 13, anteriormente designado de PB-4). O formulário BR/PT 13 pode ser solicitado junto das secretarias de saúde ou delegacias de saúde da cidade de residência.

O seguro privado ou o formulário BR/PT 13, são necessários para o acesso a atendimento médico-hospitalar, regular ou de emergência, em centros de saúde e hospitais públicos de Portugal.